Marco temporal: a articulação de Marcos Rogério pela derrubada dos vetos
Na última semana, a lei que fixa o Marco Temporal das Terras Indígenas foi promulgada pelo Congresso Nacional. O texto define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988 — data em que a Constituição Federal foi promulgada.
A publicação da lei do marco temporal foi possível depois que o Congresso rejeitou vetos do presidente Lula a trechos do projeto. Os parlamentares devolveram à lei o trecho que define as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” como aquelas “habitadas e utilizadas” pelos indígenas para suas atividades produtivas na data da promulgação da Constituição, conforme o parecer do senador Marcos Rogério, aprovado pelo Congresso Nacional.
Marcos Rogério atribui a vitória ao empenho da oposição, que articulou pela derrubada dos vetos.
“O Brasil vivia num limbo de insegurança jurídica e violência no campo. Com a nova lei, devolvemos a paz ao campo, assim como a garantia de que os povos indígenas tenham acesso a serviços públicos, como saneamento, saúde e educação. E isso só foi possível graças a um trabalho coletivo de toda a oposição”, salientou o relator da matéria, o senador Marcos Rogério.
Com a derrubada dos vetos, está mantida a tese do Marco Temporal, conforme o parecer de Marcos Rogério, aprovado pela Casa.
