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Em visita ao município de Cacoal, o senador Marcos Rogério anunciou oficialmente a destinação de R$ 3 milhões para o fortalecimento da rede pública de saúde. O anúncio foi feito durante encontro com o vice-prefeito Tony Pablo.

Dos recursos anunciados, R$ 2,5 milhões serão destinados ao custeio da Atenção Básica, garantindo a manutenção de postos de saúde e o atendimento preventivo nos bairros. Outros R$ 500 mil foram direcionados para a Média e Alta Complexidade (MAC), visando apoiar a estrutura hospitalar da cidade.

O senador destacou que os recursos foram direcionados a partir de uma demanda identificada pelo vice-prefeito, em visita às unidades de saúde. “O Tony é um gestor que vai in loco, verifica o que está faltando e traz a demanda real. Quando temos alguém com essa pegada, precisamos estar juntos para garantir o investimento. É dinheiro em caixa para reforçar a saúde de Cacoal”, afirmou Marcos Rogério.

Investimentos para Maternidade Municipal

Marcos Rogério tem um histórico de investimentos na saúde de Cacoal. A Maternidade Municipal é uma das unidades que contou com investimentos do senador Marcos Rogério, inclusive na compra de equipamentos.

E em 2025, o senador destinou novos investimentos para a unidade, para a compra de diversos equipamentos, entre eles novos ventiladores pulmonares, além de uma van para transporte de pacientes. O recurso está empenhado e deve ser liberado para pagamento em breve.

Investimentos para saúde mental

O senador também tem atuado para a destinação de investimentos para atender a saúde mental. Foram direcionados R$ 500 mil para atender o CAPS do município, no Bairro Princesa Isabel, para a compra de equipamentos e veículo para transporte de pacientes.

“O nosso mandato se compromete a destinar recursos para a construção de unidades e, também, para garantir que eles funcionem adequadamente. Para isso, destinamos de forma contínua investimentos para custeio e compra de equipamentos”, ressaltou o senador.

Ao todo, Marcos Rogério já destinou mais de R$ 61 milhões em investimentos para Cacoal, sendo R$ 19,3 milhões para a saúde pública do município.

Em visita recente ao município de Alvorada D’Oeste, o senador Marcos Rogério celebrou a entrega de duas novas praças que já estão transformando a rotina da comunidade. As obras, que contaram com um investimento de R$ 1,8 milhão, converteram áreas antes sem utilidade em modernos espaços de convivência e prática esportiva, equipados com quadras e iluminação adequada.

Durante a inauguração, realizada ao lado do prefeito Jair e de lideranças locais, o senador destacou a importância de ver o recurso público transformado em benefício direto para a população. “É gratificante ver esse espaço sendo bem utilizado pelas famílias e saber que as crianças agora têm um lugar seguro para brincar”, afirmou o parlamentar.

Entrega de equipamentos para a saúde de Alvorada

Ainda durante a visita ao município, o senador Marcos Rogério fez a entrega de novos equipamentos para a Casa da Gestante, visando modernizar o atendimento.

O senador ressaltou, contudo, que uma saúde eficiente não se faz apenas com máquinas. É preciso alocar recursos para a continuidade no atendimento. Por isso, para este ano, está prevista a alocação de mais R$ 1,5 milhão destinados exclusivamente ao custeio da saúde. Esse montante é vital para a compra de insumos diários, medicamentos e materiais necessários para que as unidades funcionem sem interrupções. A verba está empenhada e o pagamento deve ser liberado em breve. 

Em reunião com o prefeito de Colorado do Oeste, Edinho, o senador Marcos Rogério confirmou que está articulando, juntamente com outras autoridades, investimentos para a construção de um novo hospital para o município.

Para o senador, a estrutura atual já não suporta mais reformas pontuais. “Melhor do que reformar um hospital velho e que precisa de muitos remendos é fazer um novo hospital, dando a Colorado do Oeste uma estrutura nova de referência”, afirmou o parlamentar.

Por se tratar de uma obra de grande porte, Marcos Rogério explicou que tem trabalhado com outros parceiros, como os deputados Fernando Máximo e Jaime Bagattoli, para a destinação de uma emenda coletiva para o município. “Caso os parlamentares não consigam colocar o investimento, o nosso mandato se compromete em destinar esse recurso”, garantiu Marcos Rogério.

Além da nova obra, o senador destacou que a saúde exige recursos constantes para não parar. Por isso, para este ano, já foram garantidos R$ 2 milhões destinados exclusivamente ao custeio da saúde. Esse valor é fundamental para manter o funcionamento das unidades, garantindo a compra de insumos, medicamentos e a manutenção dos serviços essenciais para a população.

Mais obras para 2026

O pacote de investimentos para Colorado do Oeste neste ano também contempla a infraestrutura urbana, com R$ 3,5 milhões para asfalto e pavimentação, além de R$ 500 mil para melhorias na sede da prefeitura. Outra novidade é a do novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que deve ser inaugurado em breve.

“Estamos unindo esforços. Mais do que equipamentos e prédios, nosso trabalho é garantir que a saúde tenha recursos para funcionar todos os dias, atendendo o cidadão com o respeito que ele merece”, concluiu Marcos Rogério.

URUPÁ, RO – O município de Urupá caminha para uma transformação histórica em sua infraestrutura urbana. O senador Marcos Rogério reafirmou seu compromisso de trabalhar para que a cidade alcance a marca de 100% das ruas pavimentadas, eliminando definitivamente os transtornos causados pela poeira e pela lama.

“Esse é um compromisso ousado, que firmamos com o nosso prefeito Saldanha”, salientou Marcos Rogério.

O projeto de “zerar as ruas de barro” faz parte de um robusto pacote de investimentos liderado pelo parlamentar, que já destinou mais de R$ 30 milhões para o município, abrangendo áreas vitais como saúde e infraestrutura.

A pavimentação asfáltica é tratada como prioridade para garantir dignidade aos moradores e valorização dos imóveis. “Nosso objetivo é ousado, mas necessário: transformar Urupá em uma cidade totalmente pavimentada. Acabar com as ruas de barro é levar saúde, segurança e conforto para a porta da casa de cada cidadão”, destacou Marcos Rogério.

Para viabilizar essa meta, o senador está em constante diálogo com a administração municipal e órgãos federais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e as obras avancem com agilidade.

Além da pavimentação, o senador ressaltou que o compromisso com Urupá vai além das obras de asfalto. Os investimentos na saúde continuam sendo fundamentais para garantir que, ao lado da infraestrutura, a população tenha acesso a unidades bem equipadas e com recursos garantidos para insumos e funcionamento diário.

“O asfalto chega para mudar a cara da cidade, mas o trabalho de articulação continua para que Urupá tenha suporte em todas as frentes”, concluiu o senador.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) declarou, nesta terça-feira (25), voto contrário à proposta de aumento no número de deputados federais. A posição firme do parlamentar de Rondônia ocorre em meio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2023), que prevê a ampliação das cadeiras na Câmara dos Deputados.

“Não podemos apoiar medidas que aumentam o gasto público sem necessidade. Essa PEC não atende às demandas reais da população brasileira”, afirmou Marcos Rogério durante sessão no Senado.

Por que Marcos Rogério é contra o aumento de deputados?

O senador justificou seu voto com base em três principais argumentos:

1. Impacto financeiro: a PEC pode gerar despesas milionárias por ano com salários, verbas de gabinete e estrutura.
2. Falta de prioridade: segundo ele, a população enfrenta desafios como saúde, educação e segurança — e não está pedindo mais parlamentares.
3. Representatividade já existente: “Aumentar o número de deputados não significa melhorar a representação”, afirmou.

O que diz a proposta PEC 39/2023?

A proposta quer ampliar de 513 para até 558 o número de deputados federais, com base em dados populacionais mais recentes. Defensores da medida alegam que alguns estados, como Rondônia, Acre e Santa Catarina, estariam sub-representados, mas críticos apontam falta de consenso e momento inoportuno para essa discussão.

Voto firme e coerente com a população

Marcos Rogério reforça seu posicionamento histórico de controle dos gastos públicos e defesa da boa gestão. “É preciso dar exemplo. Ampliar o número de parlamentares em um momento de ajustes e demandas sociais crescentes é, no mínimo, inoportuno”, completou.

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Rondônia e o impacto da PEC

Caso a proposta avance, Rondônia poderá passar de 8 para até 10 deputados federais. Ainda assim, o senador Marcos Rogério afirma que isso não justifica o aumento das despesas públicas, especialmente sem uma discussão ampla com a sociedade.

Entenda os próximos passos

A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, seguirá para votação no Senado. Marcos Rogério, já antecipando sua posição, promete voto contrário caso chegue ao plenário do Senado Federal.

Compromisso com o Brasil e com Rondônia

A postura de Marcos Rogério é clara: o aumento de deputados não é prioridade nacional, e ele continuará atuando em defesa do equilíbrio fiscal e da vontade do povo. Com esse voto, o senador reafirma seu compromisso com a responsabilidade política e com a representação eficiente, sem desperdício de recursos públicos.

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Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo

O senador Marcos Rogério (PL-RO) antecipou o voto contra o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que prevê o aumento do número de deputados federais. Durante discurso no plenário do Senado, o parlamentar criticou duramente a proposta, apontando a incoerência de se ampliar o tamanho do Congresso em meio à crise fiscal e às discussões sobre aumento da carga tributária.

“Estamos diante de um cenário de contenção de gastos, em que se discute responsabilidade fiscal e combate ao aumento de impostos. Como justificar, nesse contexto, o aumento no número de parlamentares? Meu voto é contra”, afirmou.

Além do voto contrário, o senador apresentou uma emenda ao projeto com três pilares principais:

1. Retirada do aumento imediato de vagas – A emenda exclui do texto a previsão de aumento no número total de deputados já a partir das eleições de 2026, mantendo o número atual de 513 cadeiras. A proposta busca evitar um desgaste político desnecessário e preservar o orçamento público.
2. Garantia de auditoria pelo TCU – O texto mantém integralmente os dispositivos que asseguram ao Tribunal de Contas da União a competência para auditar os dados do Censo e permitir impugnações por partidos ou entes federativos. Isso reforça a transparência e a legitimidade do processo de redistribuição das vagas.
3. Redistribuição condicionada a novo Censo confiável – Qualquer mudança na distribuição das cadeiras entre os estados só poderá ocorrer após a realização de um novo Censo Demográfico pelo IBGE. A emenda veta o uso de dados parciais, estimativas ou os resultados do Censo de 2022, criticado por especialistas por falhas metodológicas graves.

Segundo Marcos Rogério, a proposta atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (na ADO 38), que cobra uma atualização do número de deputados, mas o faz com responsabilidade institucional, respeito à opinião pública e rigor técnico.

“Não se trata de negar a necessidade de atualização. O que propomos é um caminho responsável, juridicamente seguro e politicamente viável, que respeita o pacto federativo e a sociedade brasileira”, concluiu o senador.

A emenda será apreciada pelo plenário durante a votação do PLP 177/2023, nesta quarta-feira (25/06).

O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos para Rondônia, impulsionados pelos investimentos realizados por meio das emendas parlamentares do senador Marcos Rogério (PL-RO). Ao todo, foram destinados mais de R$ 117,5 milhões para atender áreas prioritárias, como saúde, infraestrutura e desenvolvimento rural nos 52 municípios do estado.

Saúde

Na saúde, foram pagos R$ 34 milhões neste ano de 2024. Dentre os quais, destacam-se: investimentos para compra de ambulâncias, veículos para transporte de pacientes, inclusive com adaptações para pessoas com mobilidade reduzida, cirurgias eletivas, equipamentos para as unidades de saúde, compra de medicamentos e insumos de uso diário.
Dentre as principais obras entregues neste ano, destacam-se:

• Buritis: construção de CAPS e ampliação do Hospital Municipal
• Jaru: construção de duas UBS, no Bairro Morumbi e Savana Park
• Cacoal: ampliação do Hospital Materno Infantil e compra de equipamentos
• Colorado: construção do CAPS – em andamento.
• Vilhena: construção de três alas do Hospital Regional
• Chupinguaia: construção de UBS – em andamento.
• Presidente Médici: construção de UBS no Distrito Riachuelo

Infraestrutura e Desenvolvimento

Outro setor que recebeu grandes investimentos do senador Marcos Rogério foi a área de infraestrutura e desenvolvimento. Foram investidos 34,8 milhões, nos 52 municípios de Rondônia, contemplando pavimentação asfáltica, construção de pontes, aquisição de implementos agrícolas, maquinários e etc.

Entre as grandes obras destacadas está a duplicação da Avenida Brasil, em Ji-Paraná, uma iniciativa que trará mais segurança e mobilidade para a região.

Compromisso com Rondônia

“Encerramos 2024 com a certeza de que estamos no caminho certo. Cada recurso investido é fruto de nosso compromisso com as necessidades reais dos rondonienses, buscando levar qualidade de vida para todas as regiões do estado”, destacou o senador Marcos Rogério.

Com esses investimentos, o senador reforça sua atuação em prol do desenvolvimento de Rondônia, garantindo melhorias estruturais e avanços nos principais setores que impactam diretamente a vida da população.

Fonte: Assessoria

Desde Junho de 2023, produtores da Amazônia Legal encontram muita dificuldade na obtenção de crédito rural. Isso ocorre em consequência da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.081, de 29/06/2023. A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural.

No caso de Rondônia, a situação é ainda mais grave em razão do Decreto 11.688/2023, que considerou a região de Rondônia como Floresta Tipo B, paralisando, assim, as atividades agrícolas no estado.

“O que fizeram com Rondônia foi de uma crueldade sem tamanho. Por um lado, inviabilizam a regularização fundiária. De outro, condicionam a liberação de crédito rural apenas às terras regularizadas. Isso inviabiliza o agro, um dos maiores motores da nossa economia”, salientou Marcos Rogério.

Buscando uma solução para o impasse, o senador Marcos Rogério promoveu um encontro com integrantes do Banco Central na última segunda-feira (01/07), em Brasília. Para o parlamentar, a resolução é inconstitucional e tem impacto significativo no setor, principalmente nesse momento em que o Agro vem sofrendo com os efeitos climáticos.

“Sem financiamento, e com restrições em função da moratória da soja, o Agro de Rondônia enfrenta uma dificuldade muito grande. Parece que o governo Lula trabalha para destruir o agronegócio”, concluiu Marcos Rogério.

Derrubada do Decreto 11.688/2023

O senador Marcos Rogério também tem atuado para a derrubada do decreto 11.688/2023 que dificulta os processos de regularização fundiária.

O PDL 467/2023, de autoria do senador Marcos Rogério, retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura no dia 12 de Junho e foi encaminhado à CCJ do Senado para análise.

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, nessa quarta-feira (12/06), o PDL 467/2023 que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O projeto é de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

O projeto susta os efeitos de um decreto anterior (Decreto 11.688, de 2023) do Poder Executivo que restringe a destinação de florestas a algumas políticas públicas específicas: a criação e regularização fundiária de unidades de conservação da natureza; a regularização fundiária de terras indígenas, territórios quilombolas e comunidades tradicionais; concessões; e formas de destinação compatíveis com a gestão sustentável das florestas.

Com base nesse decreto, o Incra determinou a interrupção de todos os processos de regularização fundiária até que se definam as regras para identificação de florestas públicas. O projeto acarreta também a suspensão imediata desse ofício.

Autor do projeto, Marcos Rogério argumenta que as restrições são um entrave à regularização fundiária e penalizam os trabalhadores rurais — principalmente os mais pobres, postulantes à obtenção de terras públicas.

“A regularização fundiária é um processo de extrema relevância, dá dignidade aos nossos produtores, garante segurança jurídica, além de acesso a serviços públicos, inclusive financiamento. O decreto do governo criava era uma série de barreiras para esse processo de regularização, mas felizmente conseguimos a sua derrubada na Comissão de Agricultura. Agora, é trabalhar para o avanço da matéria nas próximas comissões”, destacou Marcos Rogério.

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser designado um novo relator.

O Brasil vive hoje um surto de dengue e pelo menos quatro estados, além do Distrito Federal, já decretaram situação de emergência. Em 24h, foram registrados pelo menos 20 mil novos casos de dengue. E o número de mortes registrou um crescimento de 140% em uma semana.

Na avaliação do senador Marcos Rogério, a situação poderia ter sido evitada se o governo tivesse agido com mais celeridade na compra da vacina Qdenga, do laboratório Takeda Pharma. O imunizante foi aprovado pela Anvisa em março de 2023, mas só foi incorporado ao SUS no final do ano, o que teria atrasado o início das campanhas de vacinação.

“Contrariando os fatos, o Ministério da Saúde afirmou que a vacina contra a dengue produzida pelo laboratório japonês ainda precisava de análise e que ela poderia demorar até um ano para ser incorporada ao sistema público. Dessa forma, houve um atraso significativo no processo para adquirir o imunizante, com consequente demora na distribuição e início da campanha de imunização”, destacou o senador.

A previsão era de que a imunização tivesse início em fevereiro deste ano, em uma parcela muito pequena da população: crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos. Mas, até o momento, a campanha ainda patina para sair do papel.

Devido à demora na aquisição da vacina, a primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil somente no dia 20 de janeiro. Outras 568 mil doses estão previstas para chegar neste mês.
O senador Marcos Rogério pediu apuração ao Tribunal de Contas da União sobre omissão do Governo Federal na aquisição e distribuição do imunizante.

“Queremos saber o que houve. Se de fato teve omissão e quais as providências que serão adotadas a partir de então”, concluiu o senador.